Conheça aqui as principais normas e os procedimentos legais no que se refere às operações realizadas em Bolsa, além de orientações a respeito de
informações cadastrais e sobre crimes de lavagem de dinheiro.
Contrato de Intermediação de Operações B3 - versão 03.2018
138 KbCircular BACEN 3978
168 KbContrato de Intermediação de Operações BM&FBovespa
415 KbInstrução CVM nº 301
793 KbInstrução CVM nº 380
306 KbInstrução CVM nº 461
2390 KbInstrução CVM nº 505
789 KbOfício Circular 053/2012
2220 KbRegras e Parâmetros de atuação
518 KbRegulamento do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos - MRP
534 KbResolução CMN 4753
95 KbRisco Operacional
146 KbRoteiro PQO (Básico)
293 KbRoteiro PQO (Específico)
413 KbInstrução CVM nº 539
192 KbInstrução CVM nº 542
KbOs recursos dos clientes BV Asset são mantidos em conta de registro, na forma do disposto no artigo 11-A do Regulamento anexo à Resolução CMN nº 1.120, de 4 de abril de 1986, sendo certo que:
(i) as contas de registro não se confundem com as contas de pagamento de que tratam os artigos 6º, inciso IV, e 12 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013; e
(ii) os recursos mantidos em contas de registro não possuem regime jurídico equivalente ao dos recursos mantidos em conta de pagamento e não constituem patrimônio separado dos recursos da própria BV Asset, nos termos previstos no artigo 12 da Lei nº 12.865, de 2013.